SERVIÇO PENITENCIÁRIO REFORÇA FORMAÇÃO JURÍDICA COM PALESTRA SOBRE A LEI DOS CRIMES MILITARES 

SERVIÇO PENITENCIÁRIO REFORÇA FORMAÇÃO JURÍDICA COM PALESTRA SOBRE A LEI DOS CRIMES MILITARES 

2025-12-02 | última atualização, Angola

Direcção Provincial do Serviço Penitenciário promoveu, sexta-feira,  28 de Novembro, no Estabelecimento Penitenciário do Caboxa, uma palestra sobre a Lei dos Crimes Militares (Lei n.º 4/94), visando reforçar a consciência jurídica do efectivo e prevenir infracções no exercício da função.

A actividade foi orientada pelo Procurador Militar Tenente-Coronel Mateus Magalhães e acompanhada pela Direcção Penitenciária Provincial, reforçando o compromisso institucional com a disciplina, legalidade e profissionalismo.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO

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